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Nov 06, 2018 · O Professor Herbert Almeida realizará uma aula gratuita da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) na versão 2019 -esquematizada e atualizada para as provas de concursos públicos. Baixe Apostila da Lei de Licitações e Contratos Comentada (Lei 8 ... Apostila da Lei de Licitações e Contratos Comentada (Lei 8.666/93) para Concursos, contendo: 1. Íntegra da Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, didaticamente comentada, com exercícios e questões resolvidas de diversos concursos anteriores. Art. 38 da Lei de Licitações - Lei 8666/93 Art. 38 da Lei de Licitações - Lei 8666/93. Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. de Preços previsto no art. 15 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, LEI 8666 ATUALIZADA E COMENTADA - Blogger
Nov 6, 2018 Lei 8.666.93: Dissecando a Lei de Licitações e Contratos para Concursos Públicos ▻Baixe a Lei 8666/93 esquematizada aqui: Direito Administrativo: Lei 8112-90 - Comentada para Concursos Públicos - Duration: 1 Jul 2019 Aulão com comentários da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) para as provas de concursos públicos, com o Prof. Antônio Daud - 2ª 17 Set 2018 Para atingir os objetivos, finalidades e pressupostos da licitação pública, a Lei nº 8.666/93, as licitações públicas devem verificar, além dos A obra Lei 8666: Comentários à Lei de Licitação e Contratos Administrativos oferece ao leitor uma oportunidade única para compreensão do tema como um. Leis de Licitações Públicas comentadas (2019). Lei 8.666/1993 - Lei 10.520/ 2002 - LC 123/2006. Páginas: 1184; Edição: 10a; Ano: 2019. De: R$ 149,90. 21 Jun 2014 LEI No 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE INSTITUI NORMAS
A aplicação Lei Anotada, desenvolvida pela Zênite, conta com as leis e os decretos que regem as licitações e contratos da Administração Pública como, por 11 Nov 2008 LICITAÇÃO - EXEGESE DO INCISO III DO. ART. 9º DA LEI 8.666/93 - MORALIDADE. DOS NEGÓCIOS ADMINISTRATIVOS -. APLICAÇÃO NA 23 Mar 2017 [Manutenção Programada]. Prezado TOTVER, no próximo Sábado (19/10) das 14h às 20h faremos uma bateria de testes para validar os 13 Out 2017 Veja o que diz o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei 8666: 1o. É vedado aos agentes públicos: I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de 11 Jun 2014 Em razão disso, são previstas na Lei Geral de Licitações, Lei nº 8.666/93, em seus Leis de Licitações Públicas Comentadas, 4ª edição, p. 30 Mai 2007 Como proceder para revogar ou anular o procedimento licitatório - possibilidade da autotutela administrativa na licitação. Lei 8666 | Atualizada e esquematizada - [BAIXE GRÁTIS]
Art. 116 da Lei de Licitações - Lei 8666/93 Art. 116 da Lei de Licitações - Lei 8666/93. Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Art. 116. Lei 8666 de 1993, Lei de Licitações e Contratos: análise ... A Lei de Licitações e Contatos, positivada na Lei 8666/93, é a norma que regula, no âmbito federal, estadual e municipal, a oferta e o acordo para prestação de serviços ou insumos da iniciativa privada para provimento de necessidades do ente público. Lei de Licitações Públicas Comentadas (2019) – Ronny Charles – Lei Geral de Licitações, 10.520/2002 – Lei do Pregão e do trecho pertinente da Lei Complementar 123/2006 – Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – arts. 42 a 49. – Jurisprudência do TCU, STJ e STF – Posicionamentos doutrinários – Normas correlatas.
Nova lei de licitações. Marilda Portela . O presente artigo destaca a importância de uma nova Lei de licitações e busca abordar as principais mudanças trazidas pelo PL 6814/17 que estabelece normas para licitações e contratos da Administração Pública, revoga a atual lei 8.666/1993 (Lei de licitações e contratos), também a lei 10.520/02 (Lei do pregão) e dispositivos da lei 12
LEI Nº 8.666/93 (COMENTADA) 47 Lei nº 8.666/93 (Comentada) Art. 1º Súmula 247 do TCU – É obrigatória a admissão da adjudicação por item e não por preço global, nos editais das licitações para a contratação de obras, serviços, compras e alienações, cujo objeto seja divisível, desde
